1. Introdução
   Os presentes Termos e Condições regulam a venda, incluindo o registo, dos produtos da marca Verdena Naturalis, através do website verdenanaturalis.com. A navegação e compra no website implica a aceitação integral destes termos.
2. Identificação do Vendedor
   • Proprietário: Mariana Mota
   • NIF: PT245740503
   • Morada: Rua do Outeiro, Roussa, 3100-364 Pombal, Leiria, Portugal
   • E-mail: [email protected]
3. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
   De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato (devolver o produto) num prazo de 14 dias seguidos, a contar do dia em que recebe a encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.

• Condições: O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, selado, sem sinais de uso e em perfeitas condições de comercialização.
• Procedimento: Deve contactar-nos através do e-mail acima para iniciar o processo. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

4. Entregas e Prazos

As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento.

• Portugal Continental: Entrega prevista entre 2 a 5 dias úteis.
• Ilhas: Entrega prevista entre 5 a 12 dias úteis.
• Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da compra.

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
   Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
6. Livro de Reclamações
   Poderá aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico em: www.livroreclamacoes.pt.